21 dias de ativismo pelo fim da violência contra Mulheres e Meninas – Dia 18 – 07/12

Garantir o acesso à justiça e enfrentar a violência contra as mulheres é um compromisso
inadiável de toda sociedade.

Em um país marcado por desigualdades estruturais, reconhecer que gênero e raça influenciam
diretamente o modo como mulheres são tratadas nas instituições é fundamental para
transformar essa realidade.

Nesse sentido, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça, elaborado pelo
Conselho Nacional de Justiça, é uma ferramenta imprescindível para o avanço de um sistema de justiça mais humano, responsável e atento às violências que atravessam a vida das mulheres.

As políticas públicas implementadas pelas Secretarias de Políticas para as Mulheres também
cumprem papel decisivo nesse processo. Espaços como o CRAM e as Casas de Acolhida oferecem atendimento qualificado, suporte psicológico, social e jurídico, fortalecendo mulheres que vivem situações de violência para que possam denunciar seus agressores e acessar seus direitos com segurança e dignidade. Esses serviços representam a presença concreta do Estado ao lado das mulheres quando elas mais precisam.

A ONU Mulheres tem reiterado que combater a violência de gênero exige ação integrada,
políticas contínuas, responsabilização dos agressores e mudança cultural profunda.
E essa mudança só será plena quando mais mulheres ocuparem os espaços de decisão — na
política, no judiciário, na gestão pública e em todas as esferas de poder. Somente com a nossa
presença feminina, especialmente de mulheres negras, indígenas e periféricas, é possível
construir políticas mais sensíveis, efetivas e alinhadas à realidade das que mais sofrem com as
violências.

Em um momento em que o Brasil enfrenta uma verdadeira epidemia de feminicídios e
agressões, é essencial que toda a sociedade — homens e mulheres — se una para romper esse
ciclo de violência. Isso inclui repudiar toda forma de controle, dominação e a ideia equivocada
de que nós mulheres somos posses.

Transformar essa realidade passa, inevitavelmente, pela educação. Educar crianças e jovens
para a igualdade, o respeito e a empatia é investir em uma geração que esperamos que não
reproduza as violências que hoje combatemos. São eles e elas que, no futuro, terão a
oportunidade de construir um país mais justo, mais seguro e mais comprometido com a vida das mulheres.

A superação da violência contra as mulheres depende de políticas públicas fortes, instituições
comprometidas e uma sociedade que se recuse a naturalizar as violências de gênero. Juntos,
podemos — e devemos — construir caminhos de proteção, justiça e liberdade para todas nós!

Assista o vídeo da Arena Sociológica em conjunto com o Observatório NOSOTRAS na campanha 21 Vozes, 21 Dias: https://www.youtube.com/watch?v=C2D_QkVnA3s

Por Tuane Tarques – Advogada

Referências:
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça – CNJ (Conselho Nacional
de Justiça);
Recomendações e documentos oficiais da ONU Mulheres sobre enfrentamento à violência
de gênero, especialmente os materiais alusivos à Convenção de Belém do Pará, Agenda
2030 e campanhas como Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
TARQUES, Tuane. Advogada de Mulheres, inscrita na OAB/RS sob o n. 112.853, assessora
técnica na Secretaria de Políticas para as Mulheres de Pelotas;