Observatório Nosotras

Justificativa

A cada duas horas uma mulher é morta no Brasil, num total de 4.519 assassinatos por ano, segundo dados do Atlas da Violência (IPEA, 2020).

Em se tratando de agressões físicas, o Mapa da Violência de Gênero, com dados de 2020, nos mostra que quase 67% das vítimas no Brasil são mulheres.

Ainda que tenhamos a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), referência mundial de legislação no que tange a violência contra a mulher e a implementação de vários Decretos e Leis Estaduais[1], não têm sido suficientes para conter o avanço dos casos.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2021), nos dois primeiros meses da pandemia houve um aumento nos casos de feminicídio no Brasil, porém os registros de violência contra a mulher no último ano, apesar de manterem-se elevados, diminuiu em relação a 2019. Isto demonstra que o isolamento social para conter a propagação do vírus pode ter dificultado as denúncias visto a proximidade da vítima com seu agressor.

A prova está no fato de que a mesma pesquisa alerta para o aumento dos registros de violência contra a mulher dentro de casa, principalmente protagonizados por seus companheiros, namorados e ex-parceiros que não se conformam com o fim do relacionamento. Se 2019 registrou 42% de mulheres agredidas dentro de casa, em 2020 este número passou para 48%.

Dentro desses dados é importante ressaltar o fato de que as mulheres não brancas estão entre as que mais sofrem violência em nosso país.

Quando o Atlas da Violência (IPEA, 2020) nos diz que o Brasil contabiliza uma mulher morta a cada duas horas vítima de violência, ele destaca que 68% daquele total eram negras.

Segundo dados do Monitor da Violência (G1, Núcleo de Estudos da Violência da USP e Fórum Brasileiro de Segurança Pública), 75% das mulheres assassinadas no Brasil no primeiro trimestre de 2020 eram negras.

O Brasil também bate recordes em se tratando de violência contra pessoas LGBTQIA+. E aqui é importante destacar dentro desses números vemos principalmente a violência contra as mulheres transsexuais.

De acordo com o relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA), o Brasil ocupa o primeiro lugar nas Américas em quantidade de homicídios de pessoas LGBTQIA+ e também é líder em assassinato de pessoas trans no mundo[2].

Importante lembrar que em 2017 tivemos no Brasil o primeiro caso de assassinato de uma mulher trans enquadrado no crime de feminicídio. O caso ocorreu em São Paulo, na época o companheiro de Michele foi indiciado. Situação que se repetiu em 2019, quando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que as agressões sofridas por Jéssica Oliveira, tratava-se de tentativa de feminicídio[3].

Ainda que identifiquemos avanços na legislação e medidas de proteção às mulheres, isso não têm bastado para frear a ação de seus assassinos e agressores. Isso apenas comprova que o machismo, assim como o racismo e a transfobia, é estrutural em nossa sociedade. E para além de medidas punitivas, é importante e urgente fomentar canais de educação que concilie prevenção e promoção para possibilitar mulheres livres.

Por isso, quando “Nosotras” nasce, nosotras renascemos a cada possibilidade de enxergarmos umas as outras, identificarmos pautas comuns e nos fortalecemos com as dores sofridas e a necessidade de superá-las numa construção coletiva.

O Nosotras torna-se relevante espaço de divulgação dos canais de prevenção, proteção e denúncias das violências contra todas as mulheres, além da divulgação de trabalhos acadêmicos e elaboração de boletins que fomentem o combate à violência. O Nosotras também oportunizará um canal de comunicação entre as mulheres, onde poderão compartilhar suas experiências e suas dores.

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[1] Apenas no Rio Grande do Sul contamos com um total de 16 Leis e 10 Decretos que asseguram medidas de prevenção, proteção e promoção dos direitos das mulheres conforme pode ser observados em < https://mapadaviolenciadegenero.com.br/leis/>

[2] Não foi possível encontrar dados referente a mulheres trans, especificamente. Os dados nos trazem informações referente à violência contra pessoa trans de um modo geral (homens e mulheres).

[3] Informação noticiada pelo site da UOL. Disponível em <https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2019/08/10/violencia-contra-trans-tambem-e-feminicidio-decide-tribunal-no-df.htm> Acesso em: 21, Jul 2021.