O Observatório NOSOTRAS de enfrentamento à violência contra mulheres na zona sul do Rio Grande do Sul é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa e Extensão em Políticas Sociais e Cidadania/CNPQ, vinculado ao PPG em Política Social e Direitos Humanos (PPG PSDH – UCPEL), da Universidade Católica de Pelotas, criado em 2023. Seguindo a missão da UCPEL “de investigar a verdade, produzir e compartilhar o conhecimento e formar seres humanos, profissionais éticos e competentes, orientados pelos valores cristãos a serviço da pessoa e da sociedade”, contribui de modo especial para o alcance dos objetivos do PPG PSDH, direcionando  o  “ampliar e contribuir para o conhecimento e avaliação de propostas de políticas e programas sociais” para as mulheres e meninas em situação de violência, na metade sul do RS e em suas fronteiras internacionais”.

A atuação prioriza dois eixos: 1. Produção, monitoramento e divulgação de indicadores da violência contra a mulher e realização de pesquisas sobre serviços de atendimento e programas sociais dirigidos ao fenômeno da violência como definido pela Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), incluindo feminicídio tentado, feminicídio consumado, estupro, ameaças e lesões corporais. 2. Promoção de cursos e eventos abertos à comunidade acadêmica, agentes de políticas públicas para mulheres, e pessoas da sociedade civil interessadas na temática.

II OBJETIVOS

  1. Dar visibilidade à violência contra meninas e mulheres na Região Sul do Rio Grande do Sul e suas fronteiras internacionais, a fim de sensibilizar o poder público e a sociedade civil para a ampliação e qualificação de políticas públicas de proteção, prevenção, combate à violência contra meninas e mulheres.
  2. Investigar os impactos e entraves das políticas públicas e programas sociais dirigidos ao fenômeno da violência tipificada pela Lei Maria da Penha, para contribuir com o êxito de iniciativas para a superação deste fenômeno. 
  3.  Promover cursos e eventos científicos de formação sobre o tema da violência contra meninas e mulheres.
  4. Estimular a integração de grupos de pesquisa, atividades de extensão, movimentos sociais, serviços públicos da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, coletivos e grupos de mulheres, com atuação na região, por meio da divulgação de ações e promoção de atividades em parceria.

III ESTRUTURA

A estrutura do OBSERVATÓRIO NOSOTRAS em sua fase inicial inclui:

  1. Coordenação geral – responsável pelas ações do Observatório e representação interna e externa
  2. Equipe de comunicação – responsável pela manutenção e atualização do site hospedado na página da UCPEL
  3. Equipe de produção de dados – responsável pela produção, monitoramento e divulgação de indicadores da violência contra a mulher, levantamento de publicações, e realização de pesquisas
  4. Equipe de formação – responsável pela organização e realização de cursos e eventos de formação
  5. Parcerias permanentes – grupos de pesquisa, programas e projetos de extensão, movimentos sociais, grupos e coletivos de mulheres, associações e instituições responsáveis pelo fornecimento de informações, proposição de atividades e realização de ações conjuntas
  6. Equipe de apoio – pessoas, grupos, conselhos de direitos, secretarias municipais, serviços públicos e associações, em geral, apoiadoras de atividades específicas.

IV ATIVIDADES PERMANENTES

  1. Manutenção do site hospedado na página da UCPEL
  2. Organização e divulgação de calendário de ações da região sul e municípios da fronteira sobre o fenômeno da violência contra meninas e mulheres
  3. Lançamento de 2 Boletins Técnicos por ano com dados semestrais dos 22 municípios da Região Sul do RS
  4. Promoção de um Seminário Anual
  5. Divulgação de informações das parcerias
  6. Divulgação atualizada de serviços da Rede de atendimento à Mulher em situação de violência, das quatro políticas principais: assistência social, judiciária, segurança pública e saúde
  7. Levantamento e inserção no site do Observatório de produções científicas sobre a temática (monografias, dissertações, teses, artigos, relatórios, resultados de pesquisas, e outras)
  8. Participação e promoção de campanhas de sensibilização para o tema e de apoio às meninas e mulheres em situação de violência ou em busca de emancipação 

V OUTRAS ATIVIDADES

  • Realização de palestras sobre o tema
  • Apoio ou execução de ações propostas por parcerias
  • Estudo de propostas para a ampliação da atuação do Observatório NOSOTRAS

Municípios

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