O Observatório NOSOTRAS de enfrentamento à violência contra mulheres na zona sul do Rio Grande do Sul é uma iniciativa do Grupo de Pesquisa e Extensão em Políticas Sociais e Cidadania/CNPQ, vinculado ao PPG em Política Social e Direitos Humanos (PPG PSDH – UCPEL), da Universidade Católica de Pelotas, criado em 2023. Seguindo a missão da UCPEL “de investigar a verdade, produzir e compartilhar o conhecimento e formar seres humanos, profissionais éticos e competentes, orientados pelos valores cristãos a serviço da pessoa e da sociedade”, contribui de modo especial para o alcance dos objetivos do PPG PSDH, direcionando o “ampliar e contribuir para o conhecimento e avaliação de propostas de políticas e programas sociais” para as mulheres e meninas em situação de violência, na metade sul do RS e em suas fronteiras internacionais”.
A atuação prioriza dois eixos: 1. Produção, monitoramento e divulgação de indicadores da violência contra a mulher e realização de pesquisas sobre serviços de atendimento e programas sociais dirigidos ao fenômeno da violência como definido pela Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), incluindo feminicídio tentado, feminicídio consumado, estupro, ameaças e lesões corporais. 2. Promoção de cursos e eventos abertos à comunidade acadêmica, agentes de políticas públicas para mulheres, e pessoas da sociedade civil interessadas na temática.
II OBJETIVOS
- Dar visibilidade à violência contra meninas e mulheres na Região Sul do Rio Grande do Sul e suas fronteiras internacionais, a fim de sensibilizar o poder público e a sociedade civil para a ampliação e qualificação de políticas públicas de proteção, prevenção, combate à violência contra meninas e mulheres.
- Investigar os impactos e entraves das políticas públicas e programas sociais dirigidos ao fenômeno da violência tipificada pela Lei Maria da Penha, para contribuir com o êxito de iniciativas para a superação deste fenômeno.
- Promover cursos e eventos científicos de formação sobre o tema da violência contra meninas e mulheres.
- Estimular a integração de grupos de pesquisa, atividades de extensão, movimentos sociais, serviços públicos da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, coletivos e grupos de mulheres, com atuação na região, por meio da divulgação de ações e promoção de atividades em parceria.
III ESTRUTURA
A estrutura do OBSERVATÓRIO NOSOTRAS em sua fase inicial inclui:
- Coordenação geral – responsável pelas ações do Observatório e representação interna e externa
- Equipe de comunicação – responsável pela manutenção e atualização do site hospedado na página da UCPEL
- Equipe de produção de dados – responsável pela produção, monitoramento e divulgação de indicadores da violência contra a mulher, levantamento de publicações, e realização de pesquisas
- Equipe de formação – responsável pela organização e realização de cursos e eventos de formação
- Parcerias permanentes – grupos de pesquisa, programas e projetos de extensão, movimentos sociais, grupos e coletivos de mulheres, associações e instituições responsáveis pelo fornecimento de informações, proposição de atividades e realização de ações conjuntas
- Equipe de apoio – pessoas, grupos, conselhos de direitos, secretarias municipais, serviços públicos e associações, em geral, apoiadoras de atividades específicas.
IV ATIVIDADES PERMANENTES
- Manutenção do site hospedado na página da UCPEL
- Organização e divulgação de calendário de ações da região sul e municípios da fronteira sobre o fenômeno da violência contra meninas e mulheres
- Lançamento de 2 Boletins Técnicos por ano com dados semestrais dos 22 municípios da Região Sul do RS
- Promoção de um Seminário Anual
- Divulgação de informações das parcerias
- Divulgação atualizada de serviços da Rede de atendimento à Mulher em situação de violência, das quatro políticas principais: assistência social, judiciária, segurança pública e saúde
- Levantamento e inserção no site do Observatório de produções científicas sobre a temática (monografias, dissertações, teses, artigos, relatórios, resultados de pesquisas, e outras)
- Participação e promoção de campanhas de sensibilização para o tema e de apoio às meninas e mulheres em situação de violência ou em busca de emancipação
V OUTRAS ATIVIDADES
- Realização de palestras sobre o tema
- Apoio ou execução de ações propostas por parcerias
- Estudo de propostas para a ampliação da atuação do Observatório NOSOTRAS