Dia 9 – A Violência Sexual de Vulneráveis em Pelotas: Uma Perspectiva Crítica com Base na Teoria Feminista – 28 de Novembro

Os dados apresentados no boletim técnico 05/2024¹ do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP) da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) revelam um panorama alarmante da violência sexual contra vulneráveis em Pelotas. Esse cenário reflete um ciclo de violência profundamente enraizado em desigualdades de gênero e poder. A análise desse problema demanda a aplicação da teoria feminista, que explora como estruturas sociais perpetuam a violência contra corpos femininos e vulneráveis.

A precariedade dos dados sobre violência sexual é um obstáculo central. A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS) disponibiliza informações apenas como “dados abertos”, conforme a Lei Ordinária Estadual nº 15.610/2021. Embora promova transparência, o formato desagregado dificulta a estratificação do problema e a formulação de políticas públicas eficazes. Os registros criminais incluem dados como idade, sexo e local, mas muitos campos permanecem inconsistentes, limitando uma análise robusta. Informações mais detalhadas sobre relações entre vítima e agressor e contextos socioeconômicos são essenciais.

Sob a perspectiva feminista, a negligência na coleta de dados reflete a marginalização institucional das vítimas. Hooks (2018) e Mohanty (1988) destacam como as estruturas patriarcais invisibilizam as desigualdades que perpetuam a violência. Em Pelotas, a concentração de casos no ambiente doméstico, perpetrados por familiares, exemplifica como o patriarcado transforma o lar em local de risco. Além disso, a feminização da pobreza aumenta as vulnerabilidades, especialmente em áreas de maior precariedade econômica.

A subnotificação da violência sexual é outro ponto crítico. Barreiras culturais e institucionais silenciam as vítimas, dificultando respostas efetivas. A teoria feminista aponta a necessidade de políticas interseccionais (Crenshaw, 1991) e de uma educação sexual emancipadora, que empodere crianças e adolescentes para reconhecer e denunciar abusos. Só assim será possível combater as desigualdades estruturais e enfrentar a complexidade desse problema.

1 https://gitep.ucpel.edu.br/wp-content/uploads/2024/11/Boletim-tecnico-5.docx-2.pdf

Por Aknaton Toczek Souza¹ e Laura Alves Menon²

1 Pós-Doutorando em Justiça e Segurança Universidade Fluminense; Pós-doutor em Sociologia Política na Universidade Vila Velha, Doutor em Direito, Doutor e Mestre em Sociologia, todos pela Universidade Federal do Paraná. Professor do Programa de Política Social e Direitos Humanos, e do curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas. aknaton.souza@ucpel.edu.br

2 Pós-Graduada em Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS);Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL); Graduanda em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL); laura.menon@sou.ucpel.edu.br

REFERÊNCIAS:

CRENSHAW, K. Mapping the Margins: Intersectionality, Identity Politics, and Violence against Women of Color. Stanford Law Review, [s.l.], v. 43, n^o 6, p. 1241, 1991.

HOOKS, B. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018.

MOHANTY, C. T. Under Western Eyes: Feminist Scholarship and Colonial Discourses. Feminist Review, n. 30, p. 61, 1988.