COMISSÃO EXTERNA DE FEMINICÍDIOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PELOTAS

No dia 08 de agosto de 2025, na Câmara de Vereadores de Pelotas, foi realizada uma audiência pública com a Comissão Externa da Assembleia Legislativa Estadual sobre os feminicídios no Rio Grande do Sul, sob a coordenação da deputada federal Fernanda Melchiona, tendo como relatora a deputada federal Maria do Rosário. A Comissão tem realizado essas Audiências em vários municípios para escutar as comunidades, principalmente movimentos, coletivos e serviços de atendimento às mulheres em situação de violência. A Audiência contou com a participação de representantes dos poderes executivo, legislativo, judiciário, movimentos feministas, Conselhos de Direitos, e de responsáveis por serviços da Rede de Atendimento às Mulheres de Pelotas, e de municípios vizinhos (Arroio Grande, Capão do Leão, São Lourenço, Santa Vitória do Palmar, dentre outros….). O Observatório NOSOTRAS devido a compromissos, já assumidos anteriormente, se fez presente como ouvinte, entretanto não pode participar da mesa de apresentação e debates, tendo se prontificado a enviar, posteriormente, para a Comissão Externa dados do Boletim Técnico e da Pesquisa, em andamento, sobre a Rede de Atendimento em Pelotas.

Na abertura da audiência, foi salientada a importância de reconhecer o risco do feminicídio para combater antes que ocorra. É importante reconhecer a gravidade e denunciar, sendo está uma maneira de manter a vida, pois “vivas nos queremos todas”.   Assim, é importante fortalecer a informação sobre os antecedentes da violência máxima que é o feminicídio, para as mulheres em risco procurarem proteção, bem como de qualificar a Rede de Atendimento para dar conta com eficácia de todas as denúncias.  Foi destacada, também, a importância do funcionamento, durante 24h, da DEAM, de uma educação não sexista nas escolas e da valorização de Secretarias da Mulher e de iniciativas como a Patrulha Maria da Penha.

Essa Comissão Externa promotora da Audiência, está respondendo à pressão feita por vários movimentos feministas, após a epidemia de feminicídios, ocorrida no RS, no corrente ano, totalizando 10 feminicídios em quatro dias, além de crimes de “feminicídio indireto”, ainda não qualificado pela lei, mas que ocorre quando o pai mata filhos para se vingar da mulher. O movimento Lupa Feminista destacou, que é necessário ter presente, que os feminicídios muitas vezes não são reconhecidos como tal, por preconceito ou omissão institucional.

A audiência Pública foi mais um importante passo para pressionar por políticas públicas eficazes e para que nenhuma mulher seja esquecida!

Por Rafaela Cedres Dias – Graduanda em Serviço Social pela Universidade Católica de Pelotas e Bolsista de Extensão do Observatório NOSOTRAS e Vini Rabassa – Assistente Social, Doutora em Serviço Social, professora do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos e do Curso de Serviço Social da Universidade Católica de Pelotas e coordenadora do Observatório NOSOTRAS.