Perspectivas para uma Mudança Social: Feminismo Negro e a Luta Contra a Discriminação Racial no Brasil e no Rio Grande do Sul

Por Diná Lessa Bandeira*

Introdução

O Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, marca a luta contra o racismo estrutural e a urgência de mudanças sociais profundas. No Brasil e no Rio Grande do Sul (RS), a data reforça o protagonismo de mulheres negras na defesa de direitos, na formulação de políticas públicas e na construção de alternativas para um país mais igualitário. Remete à urgência em sensibilidade e combate às desigualdades raciais, que ainda persistem na sociedade. As mulheres negras feministas desempenham um papel crucial, nas lutas por justiça social e racial, inspiradas por intelectuais como Sueli Carneiro, Lélia Gonzalez, Djamila Ribeiro, entre outras; as análises das feministas negras evidenciam que o combate à discriminação racial não pode ser desvinculado da luta contra o sexismo e outras formas de opressão.

Este texto explora perspectivas para uma mudança social no Brasil, considerando as contribuições do feminismo negro e iniciativas de combate ao racismo, com foco no contexto gaúcho e brasileiro.

Racismo Estrutural e Feminismo Negro: Diagnósticos e Desafios

O conceito de racismo estrutural, desenvolvido por intelectuais como Sueli Carneiro (2011), aponta que o racismo no Brasil não se restringe a atitudes individuais, mas é um mecanismo sistêmico que organiza desigualdades sociais, econômicas e políticas. No Rio Grande do Sul, Estado marcado por uma forte narrativa de branqueamento e negação do racismo, essa estrutura se manifesta em indicadores como a baixa representatividade de pessoas negras em espaços de poder e o acesso desigual a direitos fundamentais.

Lélia Gonzalez (1988) ressaltava a necessidade de uma abordagem interseccional, que considera não apenas o racismo, mas também o sexismo e a desigualdade de classe. Para ela, a experiência das mulheres negras no Brasil é atravessada por múltiplas violências, e a luta contra a discriminação racial deve incluir a superação dessas barreiras.

No cenário atual, Djamila Ribeiro (2017) reforça a importância da educação antirracista e da ocupação de espaços institucionais por mulheres negras, como estratégias fundamentais para transformar as estruturas de poder. A resistência passa, portanto, pelo fortalecimento da identidade negra e pela ampliação de políticas públicas que combatam as desigualdades históricas.

No Rio Grande do Sul, as desigualdades raciais são evidentes. Segundo dados do IBGE de 2020, enquanto a população negra enfrenta taxas de desemprego significativamente mais altas do que a branca, as iniciativas lideradas por mulheres negras, estão desafiando essas realidades, em áreas como do trabalho informal, solidário e comunitário.

Iniciativas de Combate à Discriminação Racial no Brasil e no Rio Grande do Sul

Políticas Públicas e Movimentos Sociais

O Brasil avançou com políticas afirmativas, como a Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), que possibilitou maior acesso de pessoas negras ao ensino superior. No Rio Grande do Sul, iniciativas como o Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial e os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABIs) têm fortalecido o debate sobre a identidade negra no Estado.

No RS, o movimento de mulheres negras tem se fortalecido, com a criação de espaços de diálogo e resistência. O Grupo de Mulheres Negras do Rio Grande do Sul destaca a importância de potencializar ações que promovam a visibilidade das questões raciais e de gênero. Iniciativas como a Marcha das Mulheres Negras, têm sido fundamentais para mobilizar e conscientizar a população sobre a urgência da luta antirracista.

Movimentos como a Rede de Mulheres Negras do RS, a Frente Quilombola gaúcha, Conselhos de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e as Secretarias de Igualdade Racial, municipais e estadual, têm sido fundamentais para pressionar o poder público, por mais ações de inclusão e enfrentamento ao racismo. A exemplo do Instituto de Mulheres Negras Florescer, que desenvolve projetos voltados à autonomia econômica, educação e cultura.

Cultura e Resistência

A arte e a cultura têm sido espaços de resistência para mulheres negras no Brasil e no Rio Grande do Sul. Nomes como Geni Núñez, pesquisadora indígena, e a poeta Mel Duarte destacam-se na literatura e na música como vozes de denúncia e afirmação da identidade negra. No RS destaque para escritoras negras como: Marielda Medeiros, Fabiana Sassi, Priscila Ferreira, Vera Macedo, Thais Saggiomo, Fátima Farias, Iyá Sandrali entre tantas outras pesquisadoras que semeiam a mudança que queremos.

A valorização das expressões culturais afro-brasileiras é essencial para a construção de uma sociedade mais justa. Iniciativas como a Feira Negra de Porto Alegre, a FeMeni (Feira de Mulheres Empreendedoras Negras e Indígenas em Pelotas), blocos carnavalescos e clubes sociais afros, fortalecem a presença da cultura negra no Estado, desafiando a invisibilização histórica.

A Luta das Mulheres Negras Feministas

A luta das mulheres negras feministas no Brasil é marcada por uma intersecção entre raças, gênero e classe. Autoras como Angela Davis (2016) e Bell Hooks enfatizam a importância de uma abordagem que considera essas múltiplas opressões. Djamila Ribeiro, uma das vozes mais proeminentes do feminismo negro no Brasil, aponta que a luta por direitos é também uma luta contra o racismo estrutural. Em suas obras, como “O que é Lugar de Fala?”, ela discute a importância da escutar mulheres negras e observar de onde elas falam, o que interfere nas relações de poder e consequentemente na credibilidade destas vozes. Mostrando a importância de dar voz a grupos, que historicamente foram silenciados.

Iniciativas de Combate à Discriminação

As iniciativas promovidas por mulheres negras feministas, especialmente no Rio Grande do Sul, incluem a criação de coletivos, a promoção de eventos temáticos e a implementação de políticas públicas que visam a inclusão e a igualdade. Movimentos e coletivos, como o Atinúké, o Collab Bucepretas, trabalham de forma incansável para mobilizar e potencializar a luta contra a discriminação racial. Essas ações não visam apenas a conscientização, mas também a promoção de espaços seguros para discussão e construção de lideranças.

Em nível institucional, algumas mulheres negras, como Tatiana Nascimento , têm espaços ocupados de decisão e contribuem para a formulação de políticas públicas que abordam as desigualdades raciais (Nascimento, 2020).

Análise Crítica e Propostas de Mudança

Analisando as dificuldades enfrentadas pelas mulheres negras no Brasil, Djamila Ribeiro (2017) argumenta que a verdadeira mudança social só será alcançada com a desconstrução do racismo institucional e uma rearticulação das políticas públicas. Ela propõe um feminismo que não apenas acolha, mas que também amplifique as vozes das mulheres negras, integrando suas demandas em todos os níveis de decisão.

Caminhos para a Mudança Social

O feminismo negro tem sido fundamental para pensar alternativas para uma transformação estrutural da sociedade brasileira. Como apontado por Carla Akotirene (2019), a interseccionalidade deve ser um princípio orientador das políticas públicas, garantindo que a luta contra o racismo não seja isolada de outras formas de opressão.

Para uma mudança efetiva, é necessário:

• Educação Antirracista: A implementação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, precisa ser ampliada e fiscalizada.

• Representatividade e Participação Política: Mulheres negras devem ocupar mais espaços de decisão e liderança, garantindo que suas pautas sejam prioritárias.

• Autonomia Econômica: Incentivar o empreendedorismo negro e políticas de reparação econômica para enfrentar as desigualdades históricas.

• Fortalecimento dos Movimentos Sociais: Apoiar organizações lideradas por mulheres negras que atuam na linha de frente contra a discriminação racial.

Conclusão

O Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial é um momento de reflexão, mas também de ação. O Brasil e o Rio Grande do Sul têm desafios específicos no combate ao racismo, e o feminismo negro tem sido essencial para propor soluções interseccionais e estruturais.

A presença e a voz das mulheres negras, são fundamentais para a promoção de uma mudança social significativa no Brasil. Com suas lutas e iniciativas, elas não apenas desafiam as estruturas de opressão, mas também oferecem visões inovadoras para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária

Inspiradas por intelectuais e ativistas negras, as mudanças sociais necessárias envolvem uma transformação profunda das instituições, das relações sociais e da cultura. Como enfatiza Sueli Carneiro (2011), “não há democracia plena enquanto o racismo estrutural continuar sendo um elemento central na organização da sociedade brasileira”. O compromisso com essa luta é essencial para construir um futuro mais justo e igualitário. E é um compromisso da população brasileira e da sociedade gaúcha.

Referências Bibliográficas

1 – AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen, 2019.

2 – CARNEIRO, Sueli. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2011.

3 – DAVIS, Angela. Mulheres, Raça e Classe. São Paulo: Boitempo, 2016.

5 – HOOKS, Bell. Não sou uma mulher? Mulheres negras e feminismo. Nova York: South End Press, 2000.

6 – IBGE. Censo Populacional 2020. Brasília: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2021.

7 – GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. São Paulo: Zahar, 2020.

8 – NASCIMENTO, Tatiana. O que é Feminismo Negro. São Paulo: Editora Brasiliense, 2020.

9 – RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento, 2017.

*Diná Lessa Bandeira – Mestre em Comunicação Social. Mobilizadora social feminista, Promotora Legal Popular. Articuladora da Rede Sul de Garantia de Direitos de Mulheres e Meninas. Apoiadora do Observatório NOSOTRAS da UCPEL.