Seminário marca 20 anos da Lei Maria da Penha com debate sobre avanços e desafios no enfrentamento à violência contra as mulheres
Como parte da programação do Agosto Lilás, será realizado, no dia 13 de agosto, o seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios”. A atividade ocorrerá das 8h às 17h, no Auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), reunindo diferentes atores sociais para refletir sobre os avanços alcançados e os desafios que permanecem no enfrentamento à violência contra as mulheres.
A atividade integra as ações que marcam os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), importante marco jurídico na proteção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e familiar no Brasil. Ao longo de duas décadas, a legislação contribuiu para ampliar mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização, ao mesmo tempo em que os elevados índices de violência contra as mulheres evidenciam a necessidade de fortalecer continuamente as políticas públicas e a rede de enfrentamento.
Entre as atividades previstas para o seminário está o lançamento do III Boletim Técnico do Observatório NOSOTRAS, publicação que reúne dados e análises sobre a violência contra mulheres e meninas na região de abrangência do Observatório. A publicação busca contribuir para a produção de conhecimento e para o debate sobre a realidade da violência de gênero, oferecendo subsídios para a reflexão e o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento.
A realização do seminário constitui, assim, um importante espaço de diálogo entre diferentes instituições, movimentos sociais, profissionais, pesquisadoras e pesquisadores, estudantes e demais participantes envolvidos na defesa dos direitos das mulheres. O encontro também reforça a importância da atuação articulada da rede de proteção e da construção de estratégias capazes de responder às diferentes formas de violência de gênero.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio do formulário disponível neste link de inscrição.
Programação do Evento:
- 08h00 – 08h30 | Credenciamento e recepção
- 08h30 – 09h15 | Abertura institucional
- 09h15 – 09h45 | Apresentação Cultural
- 09h45 – 10h45 | Painel 1 – Apresentação de diagnóstico das Violências Contra Mulheres em Pelotas/RS – com os dados do Observatório de Segurança Pública de Pelotas com Aline Crochemore e Lançamento do III Boletim Técnico – Ano 2026 – Observatório Nosotras de Enfrentamento à Violência contra Mulheres na zona sul do Rio Grande do Sul
- 10h45 – 11h00 | Intervalo café
- 11h00 – 12h00 | Painel 2- “Lei Maria da Penha: o que mudou? com a Palestrante: Dra Rubia Abs da Cruz
- 12h00 – 13h30 | Intervalo (almoço)
- 14h00 – 15h00 | Painel 3- “Violência contra as mulheres e políticas de enfrentamento no Rio Grande do Sul. Perspectivas da atuação da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul” com a Palestrante: Izabel Belloc
- 15h00 – 15h15 | Espaço de cochicho entre as participantes;
- 15h15 – 16h15 | Painel 5 – Painel do Papel das Patrulhas Maria da Penha em Pelotas
- 16h15 – 16h30 | Espaço de cochicho entre as participantes
- 16h30 – 17h00 | Encerramento – Apresentação Cultural (Teatro do Oprimido – Fabiane Tejada)
Mostra de Serviços da Rede de Enfrentamento
A programação do Agosto Lilás também contará, no dia 11 de agosto, com a Mostra de Serviços da Rede Ampliada de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, que será realizada das 13h às 16h, no Aeroporto Internacional de Pelotas.
A atividade tem como objetivo aproximar a comunidade dos serviços que integram a rede de enfrentamento, ampliando o acesso à informação e contribuindo para que mulheres conheçam os espaços de acolhimento, orientação e proteção disponíveis.
Por Cristiani Gentil Ricordi – Assistente Social, doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da UCPEL e integrante do Observatório NOSOTRAS.
