Um dos feitos apresentados pelo Estado, como estratégia de enfrentamento da Violência contra as Mulheres foi a publicação da Lei 14.994/24 que por consequência altera o Código Penal, o Código Processual Penal, Lei de Execuções Penais, Lei das Contravenções Penais e finalmente a Lei Maria da Penha. As mudanças, por sua vez, aumentam o rigor…
A presença de indígenas mães na universidade representa um marco importante na luta por inclusão e igualdade de oportunidades para os povos originários. Estas mulheres ao acessarem espaços da academia enfrentam desafios específicos, pois deparam-se com uma realidade completamente diferente da sua cultura, tradição, cosmologia e espiritualidade. Entre os desafios, destacamos: 1. Cultural: A experiência…
O crescimento do aprisionamento feminino no Brasil nas últimas décadas consiste em uma das principais dimensões da violência estatal que afeta as mulheres atualmente. Em duas décadas, o país quadruplicou o número de mulheres privadas de liberdade, atingindo o terceiro lugar no ranking mundial, ficando atrás somente de países como Estados Unidos e China. Em…
A campanha do Laço Branco, que promove o engajamento dos homens pelo fim da violência contra a mulher, integra a jornada “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas” e tem início em 6 de dezembro. Essa data é reconhecida no Brasil pela Lei nº 11.489/2007 como o Dia Nacional de…
Nos tempos atuais, vivencia-se o recrudescimento do preconceito, alicerçado em pautas morais e de costumes, alavancado por vieses religiosos que prescrevem condutas e orientam discursos nesse sentido. É neste contexto que a violência tem se destacado como um recurso para impor manifestações discriminatórias a diversos grupos e segmentos societários, dentre eles a população LGBTQIAPN+.Assim, evidencia-se…
Em seu exercício profissional as Assistentes Sociais se inserem em processos de trabalho coletivos e em diferentes espaços sócio ocupacionais, atuando no enfrentamento de expressões da questão social, entre elas, as múltiplas formas de violência. Ao se inserirem em processos de trabalho coletivos, desenvolvem seu trabalho especializado, que é uma atividade orientada por uma finalidade,…
De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340 de 2006), a violência contra mulher édefinida como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Ser vítima de violência já é algo avassalador, agora imagine ser uma mulher com deficiência…
Quando pensamos sobre a violência contra mulheres e meninas, somos levadas/os a pensarquase que de forma instantânea a respeito da violência física e doméstica, e posteriormente,pensamos sobre os outros tipos de violências e violações que as mulheres sofremcotidianamente na sociedade.A violência institucional ou “vitimização secundária” é causada pelos agentes públicos quedeveriam exercer o papel de…
No dia 01 de dezembro voltamos nossa atenção ao Dia Mundial de Combate à AIDS. É um dia importante no trabalho de conscientização sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA). O Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) foi descoberto nos anos 80, mas a falta de conhecimento sobre a doença e o preconceito em relação aos…