Agosto Lilás marca os 20 anos da Lei Maria da Penha com programação voltada ao enfrentamento da violência contra as mulheres em Pelotas

O mês de agosto é reconhecido nacionalmente como Agosto Lilás, campanha de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. Em 2026, a mobilização ganha um significado ainda mais especial ao marcar os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), um dos principais instrumentos de proteção dos direitos das mulheres no Brasil.

Em Pelotas, a campanha é promovida pela Prefeitura de Pelotas, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, em parceria com instituições de ensino, órgãos públicos, entidades da sociedade civil e organizações que integram a rede de proteção e garantia de direitos das mulheres. Ao longo do mês, serão realizadas atividades voltadas ao fortalecimento das políticas públicas, à divulgação dos serviços de atendimento, à promoção dos direitos das mulheres e à sensibilização da sociedade sobre a importância da prevenção e do enfrentamento das diferentes formas de violência.

A programação contempla ações de formação, debates, encontros, atividades culturais e educativas, envolvendo diferentes instituições e a comunidade. A iniciativa reforça a importância da atuação articulada entre os diversos serviços da rede de proteção, reconhecendo que o enfrentamento à violência contra as mulheres exige compromisso coletivo, informação qualificada e políticas públicas permanentes.

Para o Observatório NOSOTRAS, campanhas como o Agosto Lilás desempenham um papel fundamental ao ampliar o debate público sobre as desigualdades de gênero e fortalecer ações de prevenção, acolhimento e garantia de direitos. Além de promover a conscientização da sociedade, essas iniciativas contribuem para dar visibilidade às políticas públicas e aos serviços que compõem a rede de enfrentamento às violências contra mulheres e meninas.

Entre os destaques da programação está o II Encontro Regional de Políticas Públicas para Mulheres e Meninas do Extremo Sul e Centro Sul do Rio Grande do Sul, que será realizado no dia 7 de agosto, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Rio Grande. O evento contará com a participação da coordenadora do Observatório NOSOTRAS, professora Vini Rabassa da Silva, que apresentará, às 13h30, resultados das pesquisas desenvolvidas pelo Observatório sobre as violências contra mulheres e meninas na metade sul do Rio Grande do Sul.

Outro importante momento da programação será o seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios”, que ocorrerá no dia 13 de agosto, das 8h às 17h, no Auditório Dom Antônio Zattera, da Universidade Católica de Pelotas (UCPel). O evento reunirá especialistas, profissionais, pesquisadores(as), estudantes e representantes da rede de proteção para refletir sobre os avanços conquistados desde a promulgação da Lei Maria da Penha e os desafios ainda presentes para a efetivação dos direitos das mulheres e o enfrentamento às violências de gênero.

Ao longo do mês, o Observatório NOSOTRAS acompanhará e divulgará as atividades da programação do Agosto Lilás, reafirmando seu compromisso com a produção e a socialização de conhecimentos que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas e da rede de enfrentamento às violências contra mulheres e meninas.

Por Cristiani Gentil Ricordi – Assistente Social, doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos da UCPEL e integrante do Observatório NOSOTRAS.

A programação completa do Agosto Lilás 2026 está disponível abaixo.

*Cards disponibilizados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres de Pelotas/RS.