Calendário Feminista – 30/04 Dia Nacional da Mulher

O mês de abril chega ao fim e traz consigo o Dia Nacional da Mulher. Ao longo do mês, vitrines se enfeitaram, discursos encheram auditórios e redes sociais transbordaram de homenagens. A data ganhou, com o tempo, ares de festa e isso, por si só, merece uma pergunta incômoda: a quem interessa celebrar sem transformar?

Enxergar o dia 30 de abril como uma simples data de comemoração, sem considerar o enfrentamento das estruturas que oprimem as mulheres é, no mínimo, uma contradição. Saffioti (2004) nos oferece reflexões fundamentais para compreender as opressões que atingem as mulheres até os dias de hoje, argumentando que a violência contra a mulher não é um desvio do sistema, mas um instrumento de manutenção da ordem patriarcal. A autora demonstra que o patriarcado não é apenas um conjunto de ideias, mas uma estrutura de poder que organiza as relações sociais e se sustenta, quando necessário, pela força. A violência, nesse sentido, cumpre uma função precisa: garantir a sujeição das mulheres e reafirmar a hierarquia de gênero toda vez que ela é ameaçada.

A violência doméstica e de gênero não começa com um golpe. Começa no controle, no isolamento, na humilhação cotidiana que vai corroendo a autonomia de uma mulher até que ela não consiga mais enxergar saída. E essa violência, embora atravesse a vida de mulheres de todos os contextos, não chega da mesma forma para todas.

Carneiro (2003), ao propor o conceito de enegrecer o feminismo, não estava criando uma divisão dentro do movimento, e sim apontando um ponto cego. Para a autora, o feminismo que se construiu no Brasil reproduziu, muitas vezes sem perceber, o lugar de subalternidade da mulher negra ao universalizar como “a experiência feminina” aquilo que era, na verdade, a experiência de uma parte das mulheres. A mulher negra que chega a uma delegacia carrega consigo não apenas a marca da violência sofrida, mas também o peso de um sistema que historicamente lhe ofereceu menos escuta, menos crédito e menos proteção. Nesse sentido, Saffioti (2004) alertava que gênero, raça e classe não operam separadamente: eles se imbricam, formando um nó que aperta com mais força sobre os corpos que acumulam mais de uma dessas marcas. Reconhecer isso não é diminuir o sofrimento de nenhuma mulher: é garantir que o feminismo seja, de fato, um projeto coletivo, capaz de chegar onde mais se faz necessário.

No Brasil, o feminicídio é uma das expressões mais brutais dessa estrutura. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2023), uma mulher é assassinada a cada seis horas no país e os números não param de crescer. A tolerância social à violência contra as mulheres é, ela mesma, parte constitutiva do problema. Enquanto agressões domésticas forem tratadas como “briga de casal”, enquanto o sistema de justiça hesitar entre punir o agressor e questionar a vítima, o patriarcado seguirá sendo protegido por um silêncio conivente.

Nomear o que acontece é o primeiro ato de resistência. Cada dado levantado, cada história documentada, cada política pública analisada criticamente é um passo contra o apagamento: o mesmo apagamento que transforma tragédias sistemáticas em “casos isolados” e que insiste em tratar como exceção o que é, na verdade, produto de uma ordem social que precisa ser desmontada.

Celebrar o Dia Nacional da Mulher, portanto, é nunca deixar de perguntar: quais mulheres? Em que condições? Com quais direitos efetivamente garantidos?

Por Maria Eduarda Amaro Santos Fonseca – Assistente Social e Mestranda em Política Social e Direitos Humanos e Natalia Ferreira Pereira – Assistente Social, Mestre e Doutoranda em Política Social e Direitos Humanos.

Referências:

CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a
partir de uma perspectiva de gênero. In: ASHOKA EMPREENDIMENTOS SOCIAIS;
TAKANO CIDADANIA (Org.). Racismos Contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano
Editora, 2003. p. 49-58.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança
Pública 2023. São Paulo: FBSP, 2023.
SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, Patriarcado, Violência. São Paulo: Editora Fundação
Perseu Abramo, 2004.